Como conseguir tratamento de infertilidade custeado pelo plano?

Como conseguir tratamento de infertilidade custeado pelo plano?

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A infertilidade é o problema de inúmeras mulheres no Brasil. Estudos apontam que cerca de 15% dos casais têm problema para engravidar. Felizmente existem tratamentos para essas doenças, portanto milhares de mulheres buscam alternativas para preservar sua fertilidade. A mais comum entre elas é a fertilização in vitro e para ela, é necessário o tratamento de congelamento de óvulos.

Entretanto, esses métodos possuem altos custos por conta dos honorários médicos, valor da clínica e medicamentos. Dessa forma, torna-se inviável, para grande maioria das mulheres, arcar com esses valores. Por isso, iremos auxiliar como conseguir ter esse tratamento custeado pelo plano em casos de infertilidade.

tratamento de infertilidade sendo realizado
o congelamento de óvulos deve ser reembolsado pelo plano de saúde

Faça o tratamento

Primeiramente é importante que se faça o congelamento de óvulos, para entrar com um pedido de reembolso do plano. Guarde os comprovantes dos gastos, como medicamentos. Os planos, por sua vez, têm negado esses pedidos, trazendo necessidade de entrar com uma ação judicial.

Importante lembrar que se deve fazer o pedido de reembolso ao plano em um prazo de até 1 ano do procedimento.

Quais são os documentos necessários?

Essa é a dúvida de muitas pessoas, então aqui vai a listinha:

  • identidade
  • CPF
  • comprovante de residência
  • carteirinha do plano
  • comprovante do último pagamento do plano
  • laudo médico comprovando a infertilidade e necessidade do tratamento
  • notas fiscais
  • negativa do plano para o reembolso

Com esses documentos em mãos, é possível ajuizar o processo e conseguir o reembolso de todo o tratamento.

Aqui no escritório já fizemos diversas ações relacionadas ao custo do tratamento ou medicações. O entendimento da Justiça é favorável. Inclusive recentemente mudamos o entendimento da Turma Recursal do Estado do Rio de Janeiro sobre esse tema.

VEJA NOSSO VÍDEO EXPLICATIVO NO YOUTUBE!

Como recorrer judicialmente ao tratamento de congelamento de óvulos?

Conforme dito, o tratamento para a infertilidade feminina é de direito a toda mulher portadora dessa doença. Sendo assim, caso você esteja nessa situação, é seu direito obter todo o procedimento que necessita.

Entretanto, para isso é preciso recorrer aos meios jurídicos para tal concessão sem quaisquer custos, tanto o SUS como o plano pode lhe colocar em uma lista de espera sem fim, o que se torna mais demorado e sem previsão.

Por isso, não espere mais! Entre em contato com a nossa equipe e nos envie uma mensagem. Estaremos prontos a lhe atender para esclarecer qualquer questionamento e fornecer os melhores recursos a serem feitos.

Leia também – Sou Portadora de Endometriose – Posso solicitar auxílio doença?

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Sobre Isabella Meijueiro

Advogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor - Focada em Direito à Saúde

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