Muitas dúvidas surgem quanto ao direito à aposentadoria das mulheres portadoras de endometriose profunda. Talvez você seja uma das que sentem os sintomas dessa doença, com dores incapacitantes que a impedem de exercer suas atividades laborais e tarefas em seu lar. Então, se sim, saiba de mais informações aqui!

É comum que a portadora de endometriose passe por dificuldades quanto aos cuidados adequados durante o tratamento de sua doença. Além disso, ela possui muitos questionamentos sobre o procedimento correto ou o que fazer para ter uma recuperação bem sucedida.

Assim, você pode estar nessa condição e não saber ao certo como agir, não é mesmo? Ainda mais quando se encontra num quadro clínico de endometriose profunda, quadro este que normalmente requer a realização de uma de cirurgia com uma equipe multidisciplinar devido a sua gravidade.

Então, se esse for o seu caso, recomendamos que leia o nosso conteúdo “Descobri que tenho Endometriose, e agora?” Desse modo, ao fazer a leitura, certamente terá suas dúvidas esclarecidas acerca do assunto.

Ausências ao trabalho por conta da doença

Há um ponto importante a ser verificado: se você não consegue atuar em sua função devido aos sintomas da doença. Desta forma, entendemos que o seu desempenho no trabalho possa estar sendo afetado por você não ter condições físicas e até mesmo emocional para cumprir com sua atividade.

Diante dos sintomas incapacitantes da doença, as faltas ao trabalho se tornam frequentes, com a necessidade de, até mesmo, saídas emergenciais para o hospital ao longo do seu dia.

Desse modo, é nítido que tal situação possa gerar um constrangimento, uma vez que nem todos na empresa, obviamente, tem conhecimento do quadro clínico de colaboradora acometida por endometriose, gerando muitas vezes constrangimento e até mesmo preconceito por parte da empresa.

Sendo assim, diante de todo esse quadro, como proceder? Será que o auxílio-doença é direito da portadora de endometriose?

Será que a doença dá o direito a aposentadoria por invalidez? O que o Direito à Saúde pode esclarecer em meio à endometriose profunda que causa tanto transtorno na vida da paciente?

Portadora de Endometriose tem direito à aposentadoria?

Infelizmente a portadora de endometriose não possui direito à aposentadoria por invalidez, uma vez que o entendimento do INSS é que a endometriose não torna inválida a portadora de endometriose por existir a possibilidade de cirurgia, que quando bem realizada por equipe multidisciplinar, torna a doença mais amena, devolvendo com a qualidade de vida da paciente.

De qualquer forma, a portadora de endometriose possui direito ao auxílio doença em caso de encaminhamento para cirurgia pelo tempo determinado por seu médico e autorizado pelo próprio INSS, período este que será de acordo com a gravidade e procedimento realizado.

Então, ao receber a notícia que é portadora de endometriose profunda e ser diagnosticada com as dores incapacitantes que advém da doença, o primeiro passo que a portadora deve tomar para assegurar seu direito previdenciário, é buscar a concessão do benefício de auxílio-doença.

Como suas dores se tornam cada vez mais fortes, intensas e constantes, o que acaba impedindo a sua assiduidade ao trabalho, a portadora da doença poderá solicitar ao INSS o benefício de auxílio doença em caso de encaminhamento para cirurgia.

E, assim, assegurar a continuidade de seus ganhos do período superior aos 15 dias iniciais.

Normalmente, ela terá que se submeter a uma cirurgia de endometriose com equipe multidisciplinar. Até porque é o procedimento ideal para alívio dos sintomas e evitar outros problemas mais graves.

E, consequentemente, nesse tempo ela ainda fará jus a esse benefício. E, inclusive, no pós-cirúrgico, aguardando receber alta pelo perito médico do INSS.

Também é fundamental destacar que, em casos excepcionais, a endometriose pode se tornar incapacitante mesmo depois da cirurgia. Por ser uma doença crônica e sem cura, o restabelecimento da saúde pode levar anos.

Tramitação no Senado acerca da endometriose conceder a aposentadoria por invalidez

Para a doença de endometriose, o Senado recebeu a ideia de torná-la incapacitante e obteve 22.821 votações do público para tal reconhecimento. Mas ainda está em discussão e tramitação na CDH – Comissão de Direitos Humanos.

Para saber mais, clique em Endometriose – Tornar a doença reconhecida pelo INSS, como uma doença incapacitante

Auxílio-doença – Concessão, direito, solicitação e como funciona

Como explicado anteriormente, a aposentadoria por invalidez ainda não é concedida, mesmo para casos gravíssimos e mediante perícia médica do INSS. Atualmente, o único benefício existente pelo INSS para a endometriose profunda é o auxílio doença para casos de encaminhamento para cirurgia.

Assim, diante das dores incapacitantes, e antes da realização da cirurgia, a paciente terá o direito de requerer o benefício do auxílio-doença.

Consequentemente, na prática garante que ela, em decorrência da necessidade de se ausentar do trabalho por um período acima de 15 dias, receba um benefício baseado na sua contribuição mensal ao INSS.

Como visto, esse benefício é concedido quando a paciente estiver temporariamente incapaz de trabalhar, de acordo com as suas condições físicas, exames comprobatórios, laudos médicos etc.

Assim, a empresa solicita o pedido do auxílio-doença pelo período que ultrapassar os 15 dias iniciais, onde a paciente será avaliada numa perícia junto ao INSS.

Infelizmente em muitos casos o INSS nega o pedido de auxílio doença à portadora de endometriose, mesmo com fornecimento de laudos do seu médico particular tendo solicitado repouso absoluto e proibindo-a de retornar as suas atividades de trabalho. Neste caso, após a negativa oficial do INSS, é possível ingressar com uma ação judicial para requerer o benefício.

Prorrogação do benefício

Caso seja concedido o benefício de auxílio doença e seja necessária prorrogação, o perito do INSS poderá prolongá-lo, quando retornar para a nova avaliação. Desse modo, para mais informações e detalhes, acesse o portal do INSS ao clicar em Auxílio-doença.

Cirurgia de endometriose com equipe multidisciplinar

Caso você queira realizar a cirurgia de endometriose profunda com equipe multidisciplinar, mas seu plano de saúde somente autoriza fazê-la com apenas um médico ginecologista, você poderá entrar com uma ação judicial. E, dessa maneira, para garantir a cobertura da cirurgia com equipe multidisciplinar.

Mediante esse processo, você poderá conseguir pela via judicial a concessão não apenas dessa cirurgia com equipe multidisciplinar particular, mas também todos os custos com remédios, exames, leito e demais necessidades.

Por isso, lute por esse tratamento adequado que é seu por direito! Para isso, entre em contato conosco e obtenha mais esclarecimentos e informações a respeito!

Por fim, comente e compartilhe!