Antecipação da concessão da aposentadoria – O que é, como conseguir?
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022, por Amanda Queiroz – A antecipação da concessão da aposentadoria é possível, a depender de alguns fatores. Então, está pensando em se aposentar antes do tempo? Leia mais em nosso blog! A aposentadoria é aquela fase da vida que todo brasileiro que trabalhou durante muitos anos espera chegar. E, assim, ao finalizar o cumprimento das exigências previdenciárias, certamente, o descanso e a tranquilidade reinarão. No entanto, está cada vez mais demorado para uma pessoa receber, de direito, a sua aposentadoria. Infelizmente, há vários motivos para essa realidade. Aliás, isso acaba gerando muito estresse, desgaste. Como também incontáveis atendimentos na agência do INSS sem resposta plausível. Para tanto, isso se explica devido a mudanças que ocorreram nos últimos anos na legislação previdenciária, além do serviço do INSS ser bem burocrático e ineficiente. Mas, há uma luz no final do túnel e ela se chama: antecipação da concessão da aposentadoria! E que nada mais é uma maneira legal de você adiantar o processo e se aposentar mais cedo. Entretanto, existem algumas regras estabelecidas pelo próprio sistema. Então, ficou curioso? Quer saber como isso funciona? Para isso, leia as informações abaixo e se mantenha atualizado. Confira: Planejamento Previdenciário INSS para receber o maior valor da aposentadoria O que é antecipação da concessão da aposentadoria? É uma alternativa de adiantar o período da aposentadoria, ou seja, antecipá-la. Logo, precisa de alguns requisitos para acontecer. E, por isso, não são todos que conseguem utilizar essa possibilidade. De acordo com a legislação previdenciária, o prazo máximo para o INSS analisar a aposentadoria está sendo de até 90 dias. No entanto, não é o que está acontecendo. Sendo assim, em algumas regiões do Brasil, esse prazo está demorando. Logo, cerca de 18 meses ou mais para receber o aviso, se concedido ou negado. Por isso, essa antecipação da concessão da aposentadoria é uma forma de você adiantar. Também de evitar erros que podem lhe comprometer. Ademais, há ainda a possibilidade de preparar uma liminar judicial, Com isso, o INSS será obrigado a cumprir os 90 dias de prazo legal. Portanto, vale a pena e está totalmente dentro da lei. Como conseguir? Para isso, aqui estão alguns passos para dar entrada nesse processo. Logo, basicamente, é assim: Separe toda a documentação de sua aposentadoria, principalmente, as contribuições realizadas (recolhimentos para o INSS); Por escrito, detalhe qual aposentadoria você deseja como, por exemplo, preparar um documento chamado de Petição Inicial Administrativa; Mantenha seu CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais com os dados e as informações atualizados. Pois assim o processo será mais simples e rápido, além de verificar se há inconsistências para corrigir; Peça a sua aposentadoria pelo Meu INSS de forma online e envie toda a documentação por lá. Também você pode fazer um agendamento específico para o INSS de forma presencial em alguma agência perto de sua casa; Prepare o Mandado de Segurança ou Liminar judicial que antecipará o processo de concessão da aposentadoria. Sendo assim, por meio dele, você consegue antecipar por meses essa resposta que o INSS dá. Por último, verifique os cálculos apresentados pelo INSS. Lembrando que todo esse processo depende da resposta do INSS quanto a solicitação realizada, a qual pode ser concedida ou negada a sua aposentadoria. O que quer dizer concessão da aposentadoria? A concessão da aposentadoria significa que foi aprovada! Sendo assim, o INSS fornece uma carta chamada de Carta de Concessão. E onde lhe dá o direito de receber a sua aposentadoria com todos os benefícios da Previdência Social. Enfim, nela está contendo os valores a receber, o banco responsável pelos pagamentos etc. Liminar para concessão de aposentadoria Liminar para concessão de aposentadoria é um documento judicial ou ação judicial usada para antecipar o pedido de aposentadoria, desde que apresente comprovações cabíveis e de direito para tal benefício. Além disso, por meio dela, você garantirá que os seus direitos não estejam sendo violados. Também evitar que gere algum tipo de erro no ato de se aposentar. Meijueiro Advogados Associados Então, o que achou de descobrir que há a possibilidade de antecipação de concessão de aposentadoria? Está com dificuldade de se aposentar? Quer soluções práticas? Dessa forma, a Meijueiro Advogados Associados pode lhe auxiliar nos procedimentos mais assertivos. E, assim, você conseguir, de forma legal e com tranquilidade, receber a sua aposentadoria. Aliás, pode lhe fornecer os caminhos mais rentáveis, mais vantajosos ao se aposentar. Portanto, agende seu atendimento conosco nos enviando uma mensagem clicando em CONTATO. Leia também: Planejamento Previdenciário para saber se as contribuições e valores estão corretos e em dia Isabella MeijueiroDra. Isabella Meijueiro é advogada há mais de 17 anos, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Meijueiro Advogados Associados. Com ampla experiência na defesa de pacientes que lutam contra abusos de planos de saúde, atua de forma estratégica em questões envolvendo negativa de tratamentos, cobertura de procedimentos e demais conflitos com operadoras.
Planejamento Previdenciário para saber se as contribuições e valores estão corretos e em dia
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022, por Amanda Queiroz – O Planejamento Previdenciário é a maneira eficaz para você saber sobre suas contribuições ao INSS. E, assim, extrair o máximo de benefício que a aposentadoria possui! Veja! A aposentadoria é um dos temas mais discutidos nos últimos anos. Certamente, você tem conhecimento das mudanças e alterações que foram feitas. E tudo isso devido a inclusão da nova reforma previdenciária. Todavia, muitos de nós não sabemos ao certo quais são essas novas medidas que estão vigorando perante a lei previdenciária. Além disso, que regras podem ser aplicadas. Aliás, de acordo com a modalidade do contribuinte (autônomo, empregado, empresário, dona de casa, empregada doméstica etc) já que existe caso específico para cada um. Como também que estratégias podem ser feitas para beneficiá-lo dentro da lei. Logo, surgem diversas dúvidas não apenas por falta de informação, mas porque o sistema previdenciário no país é complexo, burocrático e cheio de detalhes. Desse modo, será necessária uma avaliação, uma checagem de todo o tempo contributivo ao INSS bem como a busca de todos os valores recolhidos. Ademais, será preciso verificar valores que deixaram de estar sendo recolhidos para o sistema por algum motivo. E que devem ser ajustados e pagos para uma aposentadoria melhor. Então, um acompanhamento de todo esse processo é primordial. Por isso, utilizar o planejamento previdenciário se torna obrigatório, essencial e muito útil. Portanto, leia aqui e descubra mais informações sobre esse assunto, de acordo com as regras previdenciárias. E não esqueça de conferir outros posts em nosso blog Meijueiro Advogados Associados para se manter informado e atualizado. Por que fazer um planejamento previdenciário? Um planejamento previdenciário fará com que você obtenha uma aposentadoria mais rentável, nos melhores moldes do regime previdenciário. Além disso, ele traz agilidade, minimiza erros e acelera o processo de aposentadoria. Logo, oferece vantagem já que ele estuda o histórico de tempo de serviço, idade e fornece relatórios dos recolhimentos realizados. Ademais, averigua, apura os resultados das contribuições e valores corretos, se estão em dia. E se estiver faltando algum, o contribuinte fará o recolhimento devido. Portanto, uma maneira eficaz para evitar prejuízos ao recolher valores desnecessários, com dados equivocados. Enfim, você terá uma projeção para obter o máximo de benefício ao se aposentar em menor tempo possível. Leia também: Planejamento Previdenciário INSS para receber o maior valor da aposentadoria Como saber se as contribuições e valores estão corretos e em dia? Em meio a diferentes opções e regras de aposentadoria, mudanças na legislação previdenciária, sem dúvida, você que está prestes a se aposentar deve ficar muito confuso. Então, perguntas como “Será que as minhas contribuições para o INSS estão corretas e em dia?” “Qual o melhor tempo para dar entrada no processo de aposentadoria?” “ Quanto receberei se me aposentar hoje?” Assim sendo, é primordial você ter uma visão, um panorama ou um relatório minucioso de como se encontra esses recolhimentos perante o sistema previdenciário. Até porque, em alguns casos, existem inconsistência de dados. E, assim, saber exatamente quantos recolhimentos estavam sendo feitos, quantos ainda precisam ser realizados. Também qual a legislação para aplicar dentro do seu caso ou qual medida mais viável e segura. Enfim, alguns detalhes fundamentais para não desperdiçar tempo e dinheiro. Com isso, você precisa descobrir como está a sua situação no INSS. Para isso é que o planejamento previdenciário se torna tão importante, necessário e essencial. Dessa forma, a Meijueiro Advogados Associados pode lhe auxiliar nos procedimentos mais assertivos. Aliás, pode lhe fornecer as melhores estratégias para obter o máximo de benefício, de vantagem ao se aposentar. Portanto, agende seu atendimento conosco nos enviando uma mensagem em CONTATO. Leia mais: Direito ao Benefício Assistencial (LOAS) – Quem tem direito, como solicitar e quais as incapacitações previstas Isabella MeijueiroDra. Isabella Meijueiro é advogada há mais de 17 anos, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Meijueiro Advogados Associados. Com ampla experiência na defesa de pacientes que lutam contra abusos de planos de saúde, atua de forma estratégica em questões envolvendo negativa de tratamentos, cobertura de procedimentos e demais conflitos com operadoras.
Planejamento Previdenciário INSS para receber o maior valor da aposentadoria
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022, por Amanda Queiroz – Você sabia que pode receber o maior valor possível na hora de se aposentar? Sim, mas é preciso criar um planejamento previdenciário INSS efetivo e assertivo. Confira mais detalhes! Obter a tão sonhada aposentadoria é o que todo brasileiro almeja. Aliás, muito mais quando já está prestes a concluir o tempo mínimo de contribuição ao INSS. Desse modo, não vê a hora de parar de trabalhar para desfrutar desse novo momento da vida: o descanso! No entanto, em muitos casos, isso não é tão simples quanto parece. E, em outros, isso é um emaranhado de complicações e desgastes dia após dia. Na verdade, os contribuintes enfrentam muitos obstáculos, tais como: dados incorretos no sistema da previdência. Ademais, demora no atendimento, falta de informações coerentes…Enfim, esse sonho vai se tornando uma dor de cabeça. Além disso, você pode se perguntar: Será que essa é a hora de me aposentar? Quanto irei receber ou que valor devo contribuir para receber o teto máximo? Logo, se você tem dúvida quanto em que momento deve se aposentar, continue lendo esse post. E também se deseja saber como obter o valor máximo da aposentadoria. Para isso, então, aqui estão alguns esclarecimentos que podem ajudá-lo. Portanto, leia aqui e descubra mais informações sobre esse assunto, de acordo com a lei. E não esqueça de clicar em nosso blog Meijueiro Advogados Associados para receber outras orientações jurídicas. E, assim, ficar atualizado. Enfim, confira abaixo! Leia também: Direito ao Benefício Assistencial para idosos – Regras, como solicitar Existe valor do teto máximo do INSS? Qual o valor? Primeiramente, antes de esclarecer o que é planejamento previdenciário, vale destacar que existe um valor do teto máximo do INSS. Assim sendo, o contribuinte não poderá receber esse benefício mensal maior que esse teto. Então, todos os anos, o valor é atualizado conforme diretrizes do Sistema da Previdência Social. Logo, para o ano de 2022, o teto máximo do INSS é de R$ 7.087,22 (sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Enfim, isso significa que é o máximo valor que o contribuinte poderá receber de aposentadoria. E isso dependerá do cálculo das contribuições feitas e idade etc. Como receber o maior valor da aposentadoria? Agora que você já sabe o valor máximo a receber de aposentadoria, como recebê-lo? Pois bem, todos podem obter esse benefício de teto máximo do INSS. Então, empregados, autônomos, empresários, donas de casa, contribuintes individuais, entre outros, estão aptos a terem esse direito. No entanto, vale ressaltar que o valor da contribuição também deve estar baseado nesse teto máximo, ou seja, em R$ 7.087,22. Além disso, com a reforma previdenciária, a forma de cálculo sofreu alterações. Então, é preciso fazer um bom planejamento previdenciário INSS para chegar a um valor maior de aposentadoria. E, assim, desfrutar de tudo que esse benefício oferece ao contribuinte. O que é planejamento previdenciário INSS? O planejamento previdenciário INSS é um plano de ação baseado em estudos e estratégias para que o contribuinte receba um maior valor de aposentadoria. Dessa forma, ele analisa as informações de todo o período das contribuições para o INSS. E, com isso, busca um valor X que condiz com tudo que foi recolhido mensalmente. Também possui o objetivo de verificar o melhor momento para o contribuinte solicitar essa aposentadoria. Logo, se é bom esperar mais um pouco ou se a hora é exatamente essa em que se encontra. Por fim, ao planejar é importante contar com uma assistência previdenciária que possa instruir quanto ao tempo. Também as melhores formas de se aposentar, as opções disponíveis a depender de cada caso, entre outros pormenores. Por que fazer um planejamento previdenciário INSS? Eis abaixo as principais razões para fazer um planejamento previdenciário INSS: O estudo é com base em todo o período contributivo do trabalhador, do empresário, da dona de casa, entre outros. Com isso, ele terá uma explanação do que pode ser feito para chegar a sua aposentadoria; Para obter um valor máximo de aposentadoria; Porque o contribuinte poderá receber um benefício vantajoso, sem desperdício de tempo e nem de dinheiro; Pode se beneficiar ao utilizar as regras de transição; Dentre outras razões igualmente importantes. Quais são as fases do planejamento previdenciário INSS? As fases do planejamento previdenciário INSS, normalmente, se organizam da seguinte maneira: 1 Fase da Análise – aqui se analisa todo o período contributivo, tanto do segurado como do servidor público. 2 Fase do pagamento das contribuições não efetivadas – isso significa fazer os devidos recolhimentos para o INSS do período trabalhado. Mas, que não foi repassado valor ao INSS a fim de aumentar a aposentadoria, bem como analisar a viabilidade de recolher essas contribuições atrasadas ou não; 3 Fase de verificação para a possibilidade da aposentadoria especial – destinado a apenas quem trabalha em atividade profissional nociva à saúde; 4 Fase da simulação da aposentadoria – aqui é feita uma simulação da aposentadoria respeitando as regras previdenciárias antes e após a reforma que ocorreu em novembro de 2019; 5 Fase do valor a receber da aposentadoria – nessa fase se saberá quanto será possível receber de aposentadoria bem como de quanto e por quanto tempo precisa contribuir ainda para um melhor benefício; 6 Fase de término do processo – Após todas as dúvidas tiradas, esclarecer o procedimento mais viável, o processo para a solicitação da aposentadoria é iniciado e concluído. Ainda tem dúvidas sobre os procedimentos para dar entrada em sua aposentadoria? Além disso, deseja mais informações específicas sobre determinada situação junto ao INSS? Então, contate-nos AQUI para mais esclarecimentos sobre o planejamento previdenciário INSS. Leia mais: Direito ao Benefício Assistencial (LOAS) – Quem tem direito, como solicitar e quais as incapacitações previstas Isabella MeijueiroDra. Isabella Meijueiro é advogada há mais de 17 anos, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Meijueiro Advogados Associados. Com ampla experiência na defesa de pacientes que lutam contra abusos de planos de saúde, atua de
Endometriose Profunda – O que significa?
A endometriose profunda é uma condição grave da doença endometriose que causa dores muito fortes e intensas. Assim, após a mulher ser diagnosticada pelo médico especialista, pode ser que haja necessidade de se submeter a uma cirurgia. Além disso, é um cofator para a infertilidade, o que gera angústia e sofrimento na mulher ao longo do tempo. Saiba mais o que significa e como se tratar adequadamente! Segundo Patrick Bellelis, a endometriose profunda é uma doença benigna e tratável. No entanto, ela pode se agravar conforme o tempo ou ficar mais complicado de cuidar devido a demora de um tratamento especializado. Por essa razão, é imprescindível estar atenta aos sinais de dores e desconfortos recorrentes para que se inicie rapidamente esse tratamento. E, com isso, a portadora de endometriose profunda seja curada e volte a ter uma vida normal e saudável. Principais sintomas da endometriose profunda Em muitos casos, a portadora de endometriose apresenta os seguintes sintomas quando a doença já está grave, isto é, profunda. Assim sendo, eis abaixo quais são eles: Dor pélvica crônica Dismenorreia (dor com a menstruação) Dispareunia (dor na relação sexual com a penetração) Evacuações intestinais com sangue ou dor Dor ao urinar Não conseguir engravidar Intestino irritável (desconforto gastrointestinal) Os profissionais médicos especializados nessa doença alertam que o seu estágio nem sempre se correlacionam com os níveis da dor. Então existem mulheres portadoras de endometriose profunda que apresentam poucos sintomas, porém, sentem dores insuportáveis. Por outro lado, há aquelas que não apresentam sintomas preocupantes, porém, a doença já está bem avançada tendo que se submeter, emergencialmente, a uma cirurgia. Desse modo, apenas o médico especializado em endometriose juntamente com sua equipe médica pode averiguar o quadro clínico. Até porque cada portadora possui um caso específico e peculiar. Estudos relacionados à endometriose Em um estudo publicado no NCBI – Centro Nacional de Informações sobre Biotecnologia, nos E.U.A., a endometriose atinge entre 5% a 15% das mulheres em idade reprodutiva. Também o estudo apontou que cerca de 20% a 48% das mulheres que sofrem de infertilidade possuem endometriose. Já no Brasil, a estimativa é que 5 milhões de casais são inférteis, de acordo com a pesquisa feita pelo IBGE. Desse modo, a maior parte dessa infertilidade é devido a doença de endometriose. Sendo assim, saiba a seguir o que significa endometriose profunda, quais são as formas de tratamento correto. Logo adiante, descubra como obter ajuda médica e jurídica, caso necessite de uma cirurgia com uma equipe multidisciplinar! Endometriose profunda – O que significa? A endometriose profunda é uma doença benigna e progressiva que ocorre na mulher onde penetra mais de 5 milímetros abaixo do peritônio (camada de tecido que reveste a cavidade pélvica) causando, assim, lesões e dores crônicas. Como lido inicialmente, o endométrio (tecido que reveste o útero) em vez de ser expelido para fora do corpo, ele se aloja em outros órgãos femininos, tais como a vagina, o intestino, o diafragma, a bexiga, entre outros. E, por causa dessa infiltração, a mulher sente forte e intensa dor na região afetada. Logo, em alguns casos, de tão profunda que é a dor que a impede até de realizar as suas tarefas domésticas e de seguir normalmente a sua rotina de trabalho. Apesar dos estudos ainda não esclarecerem as causas que geram a endometriose, seja comum ou profunda, o resultado mais significativo é de que exista uma predisposição genética. Sendo assim, se alguém da família ou algum parente já teve, a probabilidade que se adquira a doença é grande. Por isso, é bom ficar alerta, caso se encontre nesse contexto. Como diagnosticar a endometriose profunda? Para o médico diagnosticar a presença da endometriose profunda é necessário realizar dois exames, tais como: Ressonância magnética Ultrassonografia transvaginal Em ambos os exames há o preparo intestinal a fim de que se tenha uma melhor efetividade nos resultados. Formas de tratamento correto O tratamento correto para a doença de endometriose profunda deve ser indicado, preferencialmente, por um profissional especilista nessa área. Também deve ser de acordo com a necessidade individual de cada paciente, pois deve-se descobrir qual ou quais órgãos foram afetados pela endometriose. E, quando constatado, a portadora de endometriose precisa receber um atendimento exclusivo. Além disso, é imprescindível que tenha uma equipe multidisciplinar a fim de que seu tratamento seja eficaz e completo. A recomendação mais segura é a submissão a cirurgia de laparoscopia ou videolaparoscopia, pois deve ser retirado todos os focos da doença, sem deixar resquícios. Cirurgia para tratamento da endometriose profunda A cirurgia para tratamento da endometriose profunda, devido a infiltração para outros órgãos femininos, necessita-se de uma equipe multidisciplinar no tratamento. Assim, é imprescindível que não apenas o médico ginecologista acompanhe a portadora de endometriose, mas outros profissionais de saúde conforme o local afetado e a necessidade. Desse modo, para que a cirurgia, tanto a laparoscopia ou videolaparoscopia, tenha um resultado satisfatório é obrigatório que essa equipe multidisciplinar esteja presente. No entanto, infelizmente, não é o que acontece! Na maioria das vezes, a cirurgia é realizada apenas com um único médico resultando em um procedimento ineficaz onde a mulher acaba por se submeter a futuras cirurgias e a dor não é sanada. Como obter ajuda jurídica quando o SUS ou plano de saúde nega tratamento? Para o tratamento da endometriose profunda mediante a cirurgia com a equipe multidisciplinar é obrigatório que o plano de saúde ou o SUS – Sistema Único de Saúde custei todos os procedimentos, do início ao fim. Porém, ambos negam o devido tratamento cirúrgico por alguns motivos. Assim, um deles, por exemplo, é a falta dessa equipe de profissionais de várias especialidades em seu quadro corporativo. Mas o que muitas pacientes não sabem é que esse tratamento pode ser custeado completamente por meio de uma ação jurídica. Assim, ela recebe tudo que precisa para ter novamente mais qualidade de vida e uma boa saúde. Caso queira mais esclarecimentos em como obter ajuda jurídica sobre essa questão, então, nos envie uma mensagem explicando a sua real situação. Para isso, clique
O direito das mulheres portadoras de infertilidade em receber tratamento custeado pelo SUS e pelos planos de saúde no Brasil – Parte 2
O direito da mulher portadora de infertilidade é constitucional, ou seja, está explícito na lei brasileira. Porém, muitas mulheres não sabem que possuem tal direito e, desse modo, passam a sofrer pensando não haver condições nenhuma de como se tratar. Até porque o custeio dos procedimentos é bem caro. E ainda mais que esse tema, infelizmente, ainda é um tabu no Brasil. Assim, muitos profissionais de saúde evitam abordar tal assunto e quase não se fala entre os principais meios de comunicação. E, com isso, as mulheres inférteis passam anos e anos sofrendo, com angústias por não conseguirem ser mães. No entanto, elas possuem tal direito. Caso queira ler mais sobres temas, então, convido você a clicar nestes posts abaixo e refletir: O Direito de ser mãe A infertilidade feminia e o adiamento da gravidez O que causa a infertilidade feminina e o tratamento Também aproveite para ler a Parte 1 do conteúdo sobre O Direito das mulheres portadoras de infertilidade em receber o tratamento custeado pelo SUS e pelos planos de saúde Agora, abaixo você pode se informar quanto o que diz a Lei Brasileira sobre o custeio desse tratamento tão importante a favor das mulheres. E, mais adiante, como recorrer judicialmente para obter tal direito! Leis para custeio do tratamento de infertilidade feminina O tratamento mais comum para a infertilidade feminina é a FIV – Fertilização In Vitro. Sendo assim, ela é uma técnica que coleta gametas para fecundar em laboratório e depois transferida para os embriões no óvulo. E ela pode ser tanto custeado pelo SUS como plano de saúde. Porém, há outros tipos de tratamento de infertilidade que também podem ser feitos e custeados por esses dois lugares. O SUS – Sistema Único de Saúde é obrigado a custear o tratamento de infertilidade visto ter sido destinado cerca de 10 milhões de reais para nove centros de saúde. No entanto, a demanda é maior que o suporte desses principais locais de atendimento. Já os planos de saúde são obrigados a custear atendimentos em casos de planejamento familiar, o que também está inserido para cobrir o tratamento in vitro. Desse modo, a Lei nº 9.656/98 determina a cobertura do plano de saúde para dar a devida assistência quanto a esse planejamento familiar. Enfim, conheça este caso em que o desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, obrigou o plano de saúde a custear os procedimentos para tal tratamento. Como recorrer judicialmente ao tratamento de infertilidade feminina? Como lido, o tratamento para a infertilidade feminina é de direito a toda mulher portadora dessa doença. E, caso você esteja nessa situação, é seu direito obter todo o procedimento que necessita. Mas para isso é preciso recorrer aos meios jurídicos para tal concessão sem quaisquer custos. Infelizmente, tanto o SUS como o plano pode lhe colocar em uma lista de espera sem fim, o que se torna mais demorado e sem previsão. Por isso, não espere mais! Entre em contato com a nossa equipe e nos envie uma mensagem. Estaremos prontos a lhe atender para esclarecer qualquer questionamento e fornecer os melhores recursos a serem feitos. Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
O direito das mulheres portadoras de infertilidade em receber tratamento custeado pelo SUS e pelos planos de saúde no Brasil – Parte 1
No Brasil, estima-se que quase 5 milhões de casais são inférteis, de acordo com o IBGE datado de 2012. E cerca de 3,6 milhões de mulheres portadoras de infertilidade dependem do sistema de saúde pública do país para tratar tal doença. Isso porque nem todas possuem condições financeiras de arcar com os procedimentos particulares. No entanto, infelizmente, o cenário para os planos de saúde não são tão diferentes do SUS – Sistema Único de Saúde. Sendo assim, a falta ou pouca informação sobre esse tema acaba por atrasar o sonho de engravidar. E quanto mais demorado o tratamento, menos chance ela terá para dar a luz um filho (a). Existe uma pesquisa publicado no NCBI – Centro Nacional de Informações Biotecnológicas, nos Estados Unidos, que relata a barreira para tal tratamento no Brasil. E chegou a conclusão que há pelo menos 2 razões pelas quais não é oferecido o serviço a essas mulheres portadoras de infertilidade: Falta de recursos Falta de decisão política Além disso, os procedimentos eram limitados, ou seja, apenas cerca de 40 vagas podiam ser agendados por mês. E, assim, os profissionais de saúde reconheceram que haviam uma grande demanda. Porém, o sistema de saúde não tinha condições de atendê-la. Para ler os resultados completos dessa pesquisa, acesse Barreiras ao acesso à assistência à infertilidade. Apesar dessa falta de recursos e de decisão política para atender a mulher portadora de infertilidade no Brasil, o seu direito existe! Sendo assim, ela pode recorrer judicialmente a fim de receber um tratamento qualificado, adequado e com o todo o suporte e apoio de que precisa. Direito para custear o tratamento de infertilidade As causas de infertilidade são bem distintas e acomete mulheres, principalmente, acima de 35 anos. Muitas delas adiam a gravidez para se dedicarem a sua carreira e a buscarem por estabilidade financeira. E, ao chegar numa idade avançada, sentem muita dificuldade de engravidar. Assim, embora a prioridade tenha mudado com o passar dos anos, o direito de ser mãe ainda vale para muitas. E aquela que deseja tornar-se mãe pode receber o devido tratamento, caso seja diagnosticada como uma mulher infértil, pois existem vários que ela pode se submeter. Em nosso blog, há dois conteúdos que você pode ler que a ajudará a esclarecer algumas dúvidas. Assim, o primeiro se chama Infertilidade Feminina e o adiamento da gravidez; já o segundo é O que pode causar a infertilidade feminina e o tratamento. Portanto, leia com atenção e reflita! O tratamento de infertilidade feminina é um direito que toda mulher possui, tanto se ela optar pelo SUS como pelo plano de saúde. Assim, todos os procedimentos devem ser custeados por essas duas entidades levando a mulher a ter segurança e a volta do sonho de dar a luz um filho (a). Como aconteceu com uma mulher de 35 anos que recorreu a justiça e teve seu pedido aceito. Logo, ela era portadora de endometriose e obstrução das trompas. E, após uma decisão unânime dos juristas, foi concedido a ela o tratamento de fertilização in vitro (FIV) pelo estado do Rio de Janeiro. E, assim, ela conseguiu engravidar tendo os custos todos pelo governo. Então, para ler a matéria completa, acesse aqui e aproveite para ler outros casos também. Como solicitar ajuda profissional e jurídica? Talvez, você esteja nessa condição da doença e necessita de tratamento pelo SUS ou plano de saúde, então, onde encontrar apoio na Lei? Assim, temos uma equipe jurídica que pode auxiliar e orientar para receber o tratamento adequado e de direito. Agora, as mulheres portadoras de infertilidade recebem tratamento para engravidar sem custo nenhum. Leia também a Parte 2 sobre O direito das mulheres portadoras de infertilidade em receber tratamento custeado pelo SUS e pelos planos de Saúde no Brasil. Para saber mais detalhes, clique em Contato e nos envie uma mensagem relatando a sua história. Se desejar, comente e compartilhe esse post que se destina a mulheres portadoras de infertilidade e ajude-as! Obrigada pela sua visita e volte outras vezes! Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
O que pode causar a infertilidade feminina e o tratamento
A infertilidade feminina é uma doença tratável. Assim, ela acomete mulheres por diversas causas e, quando diagnosticada, passa por um tratamento adequado. No entanto, tanto o SUS – Sistema Único de Saúde quanto os planos de saúde se silenciam diante desse direito. Desse modo, elas ficam sem assistência médica justamente pela pouca ou falta de informação correta. Além disso, muitos profissionais de saúde e os veículos de comunicação não abordam esse assunto, pois afirmam ser um tabu em pleno século XXI. E diante dessa situação difícil de não conseguirem engravidar, elas se sentem deprimidas, frustradas e até desistem de serem mães. Porém, é preciso dar a elas esse direito mediante uma orientação justa, correta e jurídica. Há dois conteúdos publicados em nosso blog ao quais abordam esse assunto. Por isso, clique em O Direito de ser mãe e A infertilidade feminina e o adiamento da gravidez, leia e tire as suas conclusões. Resumidamente, existem algumas causas que geram a infertilidade e há tratamento específico, dependendo do quadro clínico. Logo, um médico especialista pode acompanhar a paciente, realizar exames distintos e orientar para um tratamento bem sucedido. E, ao final, essas mulheres poderão realizar o desejo de terem filhos. O que pode causar a infertilidade feminina? Aqui você encontrará informações sobre o que pode causar a infertilidade feminina e, mais adiante, alguns possíveis tratamentos. Por isso, leia e continue conosco! 1 – Não ovulação É a principal causa ao ocorrer em, pelo menos, 40% das mulheres que apresentam infertilidade feminina São diagnosticadas com SOP – Síndrome dos ovários policísticos Número baixo de óvulos nos ovários por conta do envelhecimento Distúrbios endócrinos como, por exemplo, tireóide ou hipotálamo, pois afetam a produção normal dos hormônios no corpo 2 – Problemas no ciclo menstrual Ciclo menstrual é o processo pelo qual o corpo feminino se prepara para a gravidez. E se apresentar problemas, isso pode levar a infertilidade, em qualquer uma de suas fases Ciclos menstruais irregulares são ciclos que apresentam períodos mais curtos ou mais longos fora do normal. Então, se estiver com esse quadro, procure ajuda médica Se apresentar sangramento menstrual prolongado (excedendo 8 dias de duração regularmente), ele pode ser um sinal de que algo não está bem 3 – Problemas estruturais no sistema reprodutivo Envolve a presença de tecido anormal nas trompas de falópio ou no útero A endometriose pode ocasionar esse problema estrutural, pois quando o tecido que, normalmente, reveste o interior do útero é encontrado em outros locais. Como, por exemplo, faz o bloqueio nas trompas de falópio A presença de miomas uterinos Útero com formato incomum Cicatrizes no útero por lesões, infecções ou cirurgias anteriores 4 – Endometriose A endometriose é uma doença crônica que acomete muitas mulheres e pode levar a infertilidade se não for tratada. Assim sendo, ela acontece quando as células que, normalmente, revestem a cavidade uterina, chamada de endométrio, são encontradas fora do útero Pesquisas mostram a relação entre a endometriose e a infertilidade feminina Estudos mostram que entre 25% e 50% das mulheres inférteis têm endometriose. Também entre 30% e 40% das mulheres com endometriose tem infertilidade Além dessas 4 causas, outras podem causar a infertilidade feminina: SOP – Síndrome do Ovário Policístico POI – Insuficiência de Ovário Primário Distúrbios autoimunes Infecções O óvulo não amadurece adequadamente E outras Para mais informações, clique aqui e confira! Tratamento para a infertilidade feminina A infertilidade é uma doença que atinge cerca de 15% no mundo todo. E só pode ser tratado mediante aconselhamento médico de forma criteriosa. Alguns métodos podem ser aplicados pelos médicos para o tratamento da infertilidade feminina. Somente o especialista pode realizar o melhor método de tratar, de acordo com a situação. Assim, eis abaixo os procedimentos comumente a serem feitos para o devido tratamento: Laparoscopia Histeroscopia Medicação Inseminação intrauterina FIC – Fertilização in vitro ICSI – Injeção intracitoplasmática de esperma Indução da ovulação Transferência intratubária de gametas E outros a depender da situação da mulher com infertilidade E se você foi acometida dessa doença, mas não recebeu apoio do SUS ou plano de saúde para o seu devido tratamento, saiba que é possível recorrer judicialmente. Caso queira mais informações, fale com a nossa equipe! Para isso, envie uma mensagem aqui e nos conte a respeito. Se quiser, comente e compartilhe essas informações! Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
A infertilidade feminina e o adiamento da gravidez
A infertilidade feminina ocorre por diferentes causas. Assim, a doença é diagnosticada quando não se consegue engravidar após ter relações sexuais habituais dentro do período de até 1 ano ou 6 meses (no caso de mulheres acima de 35 anos). Logo, temos de concordar que é uma situação depreciativa, pois muitas delas sentem angústias e tristezas. Principalmente, as que sonham em ter filhos (as). Desse modo, é preciso dar a elas o direito de serem mães! Por essa razão, se você estiver nessa situação de não conseguir engravidar por mais de 12 meses, então, deve procurar um médico para iniciar o tratamento adequado. Há tratamento para engravidar Hoje em dia, há pouca ou falta de informação verídica sobre esse tratamento. Muitas pessoas pensam que a infertilidade feminina não é tratável. E, como consequência disso, vivem sem perspectivas de serem mães por anos, o que gera muita dor na alma. Porém, é preciso desmistificar o fato de que não existe o tratamento para a infertilidade feminina (clique aqui para você ler o post escrito em nosso blog sobre esse assunto). Ele é tratável, diferenciado e específico para tal acometimento. Inclusive, todos os procedimentos de tratamento da infertilidade devem ser custeados tanto pelo SUS – Sistema Único de Saúde quanto pelos planos de saúde (caso elas tenham)! Mas para muitas pessoas e, inclusive, aos profissionais da área de saúde levam esse assunto como um tabu, ou seja, não se pode dialogar! E se não há discussão sobre essa dificuldade para engravidar, não há esclarecimento de como solucionar e tratar! E até mesmo informar às mulheres quanto o direito que se tem de serem mães. Sendo assim, há um texto oportuno ao qual aborda esse assunto que você pode ler, por isso, clique O direito de ser mãe e reflita! Adiamento da gravidez cresce absurdamente, segundo estatísticas IBGE Outra realidade presente no Brasil é o adiamento da gravidez que cresce absurdamente! Com isso, é preciso alertar que, devido a adiar a maternidade, muitas mulheres (senão a maioria) acabam tornando-se inférteis. A partir da década de 90, as mulheres que se tornaram mães com mais de 40 anos aumentou 88,5% até hoje, segundo as estatísticas do IBGE. Além desse dado está aumentando o número de mulheres no grupo de mães pela primeira vez entre as idades de 40 a 49 anos, de acordo com o IBGE. Logo, o motivo mais comum é a prioridade pela sua carreira, pelo seu profissionalismo e, assim, deixam de lado a maternidade. Então, não há como negar que isso é uma das causas de se tornar portadora de infertilidade feminina, pois quanto mais demorada a gravidez, mais dificuldade ela tem em ter filhos (as)! E algumas, dependendo do seu quadro clínico, é acometida por complicações antes, durante ou na hora de dar a luz. E ainda outras contraem doenças. Reprodução assistida ou fertilização in vitro ganha destaque! Assim, por conta de deixar para ser mãe depois de uns anos, diante de infertilidade, problemas genéticos, entre outros, é que a reprodução assistida ou fertilização in vitro ganhou destaque cada vez mais. E esse é outro tabu que quase não se fala ou nunca é abordado entre a população. Portanto, é importante a reflexão sobre a infertilidade feminina e o adiamento da gravidez visto estar aumentando. Para além disso, é primordial informar as mulheres que existe tratamento adequado para a infertilidade. E que os custos podem ser sanados pelo SUS ou plano de saúde. Enfim, dar a mulher o direito de ser mãe ao ser diagnosticada com essa doença. Por fim, para mais esclarecimentos, entre em contato com a nossa equipe jurídica de como você pode ter esse direito. Clique aqui e nos conte mais sobre você, suas necessidades e a ajuda que precisa. Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
O direito de ser mãe
Todos nós nascemos de uma mulher. Desse modo, ela nos carregou em seu ventre por nove meses, nos deu alimento, amor à sua maneira (a melhor forma que naquele momento era possível para ela). Algumas praticaram a maternagem, ou não. E aqui estamos cada um de nós. Assim, temos a falsa ideia de que toda mulher facilmente consegue engravidar, que basta querer – ou até mesmo “esquecer” e, então, a gravidez acontece! Porém, não é bem desse jeito. A realidade não é essa. Essa é uma visão romântica, distante um tanto da realidade dos dias atuais, ano de 2020. Já faz um tempo que homens e mulheres recebem a mesma educação nas escolas e com isso almejam ingressar em um ambiente competitivo e prazeroso: o mercado de trabalho. Leva-se anos para mesmo com nível superior conseguir um salário sonhado. Só que o tempo passou, não é verdade? E, com todo esse período de trabalho-estudo-trabalho, a melhor idade reprodutiva para a mulher, biologicamente, é aos 25 anos. Quem, nos dias atuais, quer engravidar com essa idade em meio a busca de sua própria independência? Justamente nesse ponto é que “ninguém conta para você” o que está por vir. Devido a essa vida ativa, atribulada, poucos são os momentos com consultas à ginecologistas, a solicitações de exames de imagem. Na verdade, quase nunca ocorrem! Por um lado, as que engravidam “sem querer” ou não, não passam por esse cenário. Porém aquelas que não conseguem engravidar começam a viver uma verdadeira via crucis. Infertilidade é ainda um tabu! A partir daí, se inicia uma longa jornada: consultas médicas, muitos exames. Infelizmente no Brasil e no mundo, poucos são os profissionais de saúde especializados em infertilidade. Um casal que tenta engravidar por um ano, sem êxito, é considerado infértil. A infertilidade pode ser masculina ou feminina ou de ambos. Mas tal assunto ainda é TABU para as pessoas, familiares, amigos e para vários profissionais de saúde. Há casos rotineiros de exames com laudos incompletos, sem o devido preparo intestinal, por exemplo. E isso leva a falsos negativos, ou seja, que a mulher não tem nenhuma doença de base, além da infertilidade. Partes das mulheres com infertilidade possuem endometriose. Mas estima-se hoje que a endometriose demora 7 anos para ser diagnosticada. Nesse ínterim, a doença se alastra e chega ao grau de endometriose profunda. E ela ainda não tem cura. Desse modo, as células do endométrio se deslocam para fora do útero, se alojam nos ovários, intestino, ânus, bexiga. E causam cistos que geram dor, incapacidade laboral, infertilidade. A infertilidade pode fazer com que a mulher jamais se torne mãe. Além disto, ainda chegam os problemas conjugais, a depressão, os tratamentos em clínicas de reprodução assistida. Outro tabu hoje em dia é a Inseminação artificial ou fertilização in vitro. Ninguém sabe a diferença, ninguém pode falar no assunto. Começou o tabu novamente. Esquece que engravida, minha filha. Entra na fila de adoção que engravida (e abandona a criança destinada à adoção?). Vai a outro Estado e pega uma criança de uma mãe usuária de droga. Muitas são as opções dadas pelas pessoas às portadoras de infertilidade. Mais uma vez, um dos assuntos que não se deve falar. O assunto que, às mulheres, não é dado nenhum direito. Plano de Saúde nega o tratamento de infertilidade Sim, no Brasil, a lei de planos de saúde diz que o plano não deve pagar a inseminação artificial! Mulheres com infertilidade são mulheres que possuem a doença infertilidade catalogada com CID (Código Internacional de Doença), mas que no Brasil não fazem jus à nenhum tratamento. Tanto por parte da iniciativa privada quanto do SUS. O principal tratamento que assegura a fertilidade da mulher não é coberto. Nenhum tratamento deve ser custeado. Agora, qual o argumento usado? É dito que trata-se de planejamento familiar. E tanto os planos de saúde quanto o SUS não devem gastar com essa bobagem. E por aí, vamos vivendo. As que têm um alto poder aquisitivo pagam pelos tratamentos de reprodução assistida. E as demais? Esqueça o assunto que a gravidez vem! Bom, é hora de o assunto vir à tona. Desse modo, é preciso abrir esse diálogo, conversar sobre isso. Os legisladores e os aplicadores do direito precisam saber: infertilidade é doença e merece ser tratada! Portanto, por mais direitos para nós! Como receber ajuda? Caso você se encontre nessa situação em que a infertilidade lhe atingiu, saiba que tem direito legal para fazer um tratamento adequado. Para mais informações, esclarecimentos, entre em contato com a nossa assessoria jurídica! Então, clique aqui e vamos dialogar sobre esse assunto tão delicado e importante! Você tem o direito de ser mãe! Isabella Meijueiro RJ, 14/05/20 Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
Dicas para você que entrou na estatística da Endometriose
De acordo com World Endometriosis Research Foundation, a endometriose afeta cerca de 170 milhões de mulheres no mundo. E aqui no Brasil estima-se que 7 milhões são portadoras dessa doença. Então, caso você se enquadre nesse grupo, siga estas dicas que podem aliviar os sintomas e melhorar a sua qualidade de vida. A endometriose está sendo uma grande ameaça ao século XXI, principalmente por ser uma doença silenciosa. Muitas mulheres não imaginam que as dores das cólicas menstruais, as que sentem no momento das relações sexuais e as dores ao urinar podem ser indicações de sua presença. Talvez você tenha descoberto que entrou na estatística da endometriose por conta de suas dores intensas e constantes, além de outros sintomas fortes e perceptíveis. Desde então, a doença provavelmente passou a afetar suas atividades cotidianas, gerando faltas frequentes ao trabalho e insucesso na realização das tarefas de sua rotina no lar, por exemplo. Diante disso, é importante que você receba os cuidados necessários o quanto antes. Para isso, a orientação médica com um especialista na área é a melhor maneira de obter um tratamento eficaz. E, assim, voltar a ter um estilo de vida mais ativo e produtivo! Endometriose profunda e equipe multidisciplinar Em muitos casos, há indicação para as mulheres diagnosticadas com endometriose profunda realizarem uma cirurgia com equipe multidisciplinar. Também vale mencionar que a cirurgia é complexa, uma vez que exige a presença de diferentes especialistas, trabalhando em conjunto para que o procedimento seja bem sucedido. No entanto, os planos de saúde somente indicam médicos ginecologistas para realizar a cirurgia, o que causa riscos à paciente. Assim, para compreender melhor a importância da cirurgia de endometriose com equipe multidisciplinar, clique aqui e leia nosso conteúdo sobre o tema. Agora, para ajudar a lidar com essa doença, o Meijueiro Advogados selecionou as dicas que se pode conferir abaixo. Porém, lembre-se sempre de que a recomendação médica é o que indicará o procedimento correto para o restabelecimento de sua saúde. Dicas para a portadora de endometriose Pequenas mudanças em sua alimentação e a prática de atividade física são alguns dos fatores que podem te ajudar a amenizar os sintomas. Então, apesar de ser uma doença que não tem cura, há alguns cuidados que você poderá tomar em seu dia a dia em prol do seu bem estar! 1- Medicamento sempre com prescrição médica Uma das principais dicas para você que entrou na estatística da endometriose é consultar o médico especialista. E, assim, você saberá qual medicamento utilizar no tratamento. Assim, por conta da gravidade da doença, isso se torna imprescindível para a boa recuperação da paciente portadora de endometriose. Então, alguns especialistas podem recomendar o tratamento medicamentoso com anticoncepcionais orais ou injetáveis. Desse modo, os mais usuais são os que possuem somente progesterona e os análogos ao GnRH. E há também a prescrição de hormônios que possuem a finalidade de inibir a produção de estrogênio pelos ovários. Com isso, o estímulo ao crescimento do tecido endometrial é reduzido, tanto dentro como fora do útero. 2 – Cirurgia de endometriose com equipe multidisciplinar Se você necessitar realizar a cirurgia de endometriose com equipe multidisciplinar, mas o seu plano de saúde alega não ter essa disponibilidade, você poderá, então, entrar com uma ação judicial para que ele arque com os honorários médicos da equipe particular. Então, ao consultar um advogado de Direito à Saúde, ele poderá orientá-la quanto ao que deverá ser realizado no Judiciário. Assim, o primeiro objetivo é conseguir que o juiz conceda a liminar. Desse modo, fará que o plano de saúde autorize a cirurgia da paciente com a equipe multidisciplinar, custeando todo o procedimento ao início do processo. Portanto, para maiores informações, entre em contato com um dos nossos especialistas nesse ramo ao clicar em Contato. 3 – Tenha uma alimentação saudável e específica para tal doença Sua alimentação pode contribuir significativamente na redução da dor e de outros sintomas da endometriose. Por isso, é fundamental que a coloque como uma das prioridades em sua rotina. E também vale mencionar que a ingestão de determinados alimentos pode aumentar a inflamação, resultando em dores ainda mais fortes. Então, abaixo estão alguns alimentos indicados para ajudar na sua recuperação: Frutas cítricas; Frutas vermelhas; Semente de abóbora; Verduras; Peixes; Amêndoas e castanhas (sem sal); Chá de camomila; Fibras; Leite e demais produtos com lactose. Agora, saiba de alguns alimentos para você evitar em seu dia a dia: Bolos e pães à base de farinha de trigo ou refinados; Frituras; Alimentos processados; Alimentos ricos em açúcares; Refrigerantes; Cafeína; Álcool. Porém, vale ressaltar que é imprescindível que você vá a uma consulta com o médico especialista. E, assim, ele lhe recomende uma dieta específica para sua doença. 4 – Prática de atividade física Assim como a alimentação é um fator chave para a melhoria dos sintomas de endometriose, a atividade física também gera bons resultados. Sendo assim, você precisa incluí-la em sua rotina! Até porque o hormônio da endorfina liberado no ato dos exercícios tem forte ação analgésica, além de inibir o FSH, impedindo que o endométrio se desenvolva nas partes do corpo atingidas. Por fim, é evidente que, com isso, sua vida melhorará para além da doença, já que os exercícios físicos trazem inúmeros benefícios para sua saúde em geral. Outras dicas rápidas: Reduza o seu estresse, pois o hormônio cortisol agrava a inflamação e a dor; Massagens podem relaxar a área pélvica, trazendo alívio das dores e desconfortos. Por isso, faça movimentos leves e suaves; Submergir sua barriga em água morna relaxa os músculos tensos e alivia cãibras. Também o uso de óleos essenciais pode aumentar esses benefícios. Como visto, a endometriose pode ser amenizada com pequenas mudanças em seu estilo de vida. Certamente, se você aplicar essas dicas, poderá usufruir de um bem estar diário. Além disso, irá amenizar a sensação de incômodo e reduzir suas fortes dores. Se desejar, comente e compartilhe esse post! Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada