Antecipação da concessão da aposentadoria - O que é, como conseguir?

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022, por Amanda Queiroz – A antecipação da concessão da aposentadoria é possível, a depender de alguns fatores. Então, está pensando em se aposentar antes do tempo? Leia mais em nosso blog!

A aposentadoria é aquela fase da vida que todo brasileiro que trabalhou durante muitos anos espera chegar. E, assim, ao finalizar o cumprimento das exigências previdenciárias, certamente, o descanso e a tranquilidade reinarão.

No entanto, está cada vez mais demorado para uma pessoa receber, de direito, a sua aposentadoria. Infelizmente, há vários motivos para essa realidade.

Aliás, isso acaba gerando muito estresse, desgaste. Como também incontáveis atendimentos na agência do INSS sem resposta plausível.

Para tanto, isso se explica devido a mudanças que ocorreram nos últimos anos na legislação previdenciária, além do serviço do INSS ser bem burocrático e ineficiente.

Mas, há uma luz no final do túnel e ela se chama: antecipação da concessão da aposentadoria! E que nada mais é uma maneira legal de você adiantar o processo e se aposentar mais cedo.

Entretanto, existem algumas regras estabelecidas pelo próprio sistema. Então, ficou curioso? Quer saber como isso funciona?

Para isso, leia as informações abaixo e se mantenha atualizado.

Confira: Planejamento Previdenciário INSS para receber o maior valor da aposentadoria

O que é antecipação da concessão da aposentadoria?

É uma alternativa de adiantar o período da aposentadoria, ou seja, antecipá-la. Logo, precisa de alguns requisitos para acontecer. E, por isso, não são todos que conseguem utilizar essa possibilidade.

De acordo com a legislação previdenciária, o prazo máximo para o INSS analisar a aposentadoria está sendo de até 90 dias. No entanto, não é o que está acontecendo.

Sendo assim, em algumas regiões do Brasil, esse prazo está demorando. Logo, cerca de 18 meses ou mais para receber o aviso, se concedido ou negado.

Por isso, essa antecipação da concessão da aposentadoria é uma forma de você adiantar. Também de evitar erros que podem lhe comprometer.

Ademais, há ainda a possibilidade de preparar uma liminar judicial, Com isso, o INSS será obrigado a cumprir os 90 dias de prazo legal. Portanto, vale a pena e está totalmente dentro da lei.

Como conseguir?

Para isso, aqui estão alguns passos para dar entrada nesse processo. Logo, basicamente, é assim:

Separe toda a documentação de sua aposentadoria, principalmente, as contribuições realizadas (recolhimentos para o INSS);
Por escrito, detalhe qual aposentadoria você deseja como, por exemplo, preparar um documento chamado de Petição Inicial Administrativa;
Mantenha seu CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais com os dados e as informações atualizados. Pois assim o processo será mais simples e rápido, além de verificar se há inconsistências para corrigir;
Peça a sua aposentadoria pelo Meu INSS de forma online e envie toda a documentação por lá. Também você pode fazer um agendamento específico para o INSS de forma presencial em alguma agência perto de sua casa;
Prepare o Mandado de Segurança ou Liminar judicial que antecipará o processo de concessão da aposentadoria. Sendo assim, por meio dele, você consegue antecipar por meses essa resposta que o INSS dá.
Por último, verifique os cálculos apresentados pelo INSS.

Lembrando que todo esse processo depende da resposta do INSS quanto a solicitação realizada, a qual pode ser concedida ou negada a sua aposentadoria.

O que quer dizer concessão da aposentadoria?

A concessão da aposentadoria significa que foi aprovada! Sendo assim, o INSS fornece uma carta chamada de Carta de Concessão.

E onde lhe dá o direito de receber a sua aposentadoria com todos os benefícios da Previdência Social. Enfim, nela está contendo os valores a receber, o banco responsável pelos pagamentos etc.

Liminar para concessão de aposentadoria

Liminar para concessão de aposentadoria é um documento judicial ou ação judicial usada para antecipar o pedido de aposentadoria, desde que apresente comprovações cabíveis e de direito para tal benefício.

Além disso, por meio dela, você garantirá que os seus direitos não estejam sendo violados. Também evitar que gere algum tipo de erro no ato de se aposentar.

Meijueiro Advogados Associados

Então, o que achou de descobrir que há a possibilidade de antecipação de concessão de aposentadoria? Está com dificuldade de se aposentar? Quer soluções práticas?

Dessa forma, a Meijueiro Advogados Associados pode lhe auxiliar nos procedimentos mais assertivos. E, assim, você conseguir, de forma legal e com tranquilidade, receber a sua aposentadoria.

Aliás, pode lhe fornecer os caminhos mais rentáveis, mais vantajosos ao se aposentar. Portanto, agende seu atendimento conosco nos enviando uma mensagem clicando em CONTATO.