Durante muitos anos, consumidores que contrataram planos de saúde na década de 1990 enfrentaram reajustes elevados ao atingir determinadas idades, principalmente após os 60 anos. As operadoras aplicaram esses aumentos de forma automática, com valores altos e, muitas vezes, abusivos. Vitória no STF – Tema 381 – Reajuste de contratos...

A pensão alimentícia garante que a criança tenha acesso a tudo o que precisa para crescer com dignidade: alimentação, saúde, educação, moradia, lazer e apoio emocional. Quando os pais se separam, os dois continuam responsáveis por essa obrigação e, muitas vezes, é preciso buscar a Justiça para organizar isso de...

O seguro de vida oferece amparo financeiro à família em caso de perda. É um instrumento que garante tranquilidade e segurança. Contudo, a indenização pode virar um problema: o pagamento incorreto ou incompleto pela seguradora. Justiça Garante Valores Corretos Recentemente, a Justiça reconheceu o direito de herdeiros a receberem a...

O que é o Rol da ANS? Para entender a discussão, precisamos começar do básico.A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é o órgão que regula os planos de saúde no Brasil. Entre suas funções, está a de criar uma lista de procedimentos e tratamentos que os planos são obrigados...

Você sabia que mulheres diagnosticadas com câncer podem ter dificuldade para engravidar no futuro devido aos tratamentos como quimioterapia e radioterapia? Por esse motivo, muitas vezes surge a necessidade do congelamento de óvulos antes do início do tratamento. Mas será que o plano de saúde deve pagar por esse procedimento?...

Introdução Quando uma dívida é reconhecida pela Justiça, é necessário que o devedor cumpra com suas obrigações financeiras. Em casos em que o pagamento não é efetuado voluntariamente, o processo de execução de bens pode ser acionado. Neste artigo, explicaremos como esse processo funciona e quais são as consequências para...

Causa trabalhista é causa ganha? Uma das principais dúvidas que surgem quando se trata de um processo trabalhista é se trata-se de uma causa ganha ou não. A resposta, no entanto, não é tão simples assim. Cada caso é único e depende de diversos fatores, como as leis trabalhistas aplicáveis,...

Você provavelmente já ouviu falar em direitos trabalhistas, que são os direitos garantidos por lei aos trabalhadores. Esses direitos visam proteger os trabalhadores de abusos por parte dos empregadores e garantir condições justas de trabalho. Neste artigo, iremos abordar três tópicos importantes de direitos trabalhistas: trabalhar no feriado, trabalhar em...

E a resposta é NÃO. Mesmo estando previsto no contrato, a Justiça entende que esse tipo de cobrança extra é abusiva. As pessoas buscam cada vez mais planos de saúde de qualidade, mas às vezes precisam cancelá-los por motivos financeiros, de saúde ou mudança de cidade. Nesses casos, é importante...

O plano de saúde é um serviço essencial para muitas pessoas, garantindo acesso à saúde de qualidade e maior tranquilidade em relação a imprevistos. No entanto, em alguns momentos, é preciso cancelar o contrato, seja por mudança de cidade, dificuldades financeiras ou por outros motivos pessoais. E nesses casos, é...