Introdução Quando uma dívida é reconhecida pela Justiça, é necessário que o devedor cumpra com suas obrigações financeiras. Em casos em que o pagamento não é efetuado voluntariamente, o processo de execução de bens pode ser acionado. Neste artigo, explicaremos como esse processo funciona e quais são as consequências para ambas as partes envolvidas. O […]Leia mais
Causa trabalhista é causa ganha? Uma das principais dúvidas que surgem quando se trata de um processo trabalhista é se trata-se de uma causa ganha ou não. A resposta, no entanto, não é tão simples assim. Cada caso é único e depende de diversos fatores, como as leis trabalhistas aplicáveis, as provas apresentadas e a […]Leia mais
Você provavelmente já ouviu falar em direitos trabalhistas, que são os direitos garantidos por lei aos trabalhadores. Esses direitos visam proteger os trabalhadores de abusos por parte dos empregadores e garantir condições justas de trabalho. Neste artigo, iremos abordar três tópicos importantes de direitos trabalhistas: trabalhar no feriado, trabalhar em outra cidade e trabalhar no […]Leia mais
E a resposta é NÃO. Mesmo estando previsto no contrato, a Justiça entende que esse tipo de cobrança extra é abusiva. As pessoas buscam cada vez mais planos de saúde de qualidade, mas às vezes precisam cancelá-los por motivos financeiros, de saúde ou mudança de cidade. Nesses casos, é importante conhecer seus direitos como consumidor. […]Leia mais
O plano de saúde é um serviço essencial para muitas pessoas, garantindo acesso à saúde de qualidade e maior tranquilidade em relação a imprevistos. No entanto, em alguns momentos, é preciso cancelar o contrato, seja por mudança de cidade, dificuldades financeiras ou por outros motivos pessoais. E nesses casos, é importante estar atento aos seus […]Leia mais
Rio de Janeiro, 24 de março de 2023 – Saiba o que fazer quando diante de uma situação clínica de emergência, o plano alega tratamento em função de carência. E, assim, possa requerer o seu direito e ter aval ao procedimento médico, além de contestar a prática abusiva. Todo plano e operadora de saúde utilizam […]Leia mais
Rio de Janeiro, 22 de março de 2023 – Um dos motivos de os planos de saúde negarem cirurgias, materiais cirúrgicos e tratamentos médicos se concentra na alegação de que tais itens não constam no rol de procedimentos da ANS. Todavia, isso tem caráter abusivo e deve ser contestado. Saiba mais detalhes! É comum clientes […]Leia mais
Rio de Janeiro, 17 de março de 2023 – Você fez a cirurgia bariátrica, mas o plano de saúde nega retirar o excesso de pele que ficou? Então, veja aqui o que fazer quando o plano não autoriza as cirurgias reparadoras após bariátrica! E receba o tratamento completo como de fato é de seu direito. […]Leia mais
Rio de Janeiro, 10 de março de 2023 – Seja por moradia ou uso para fins comerciais, Usucapião é uma modalidade legal e constitucional. Quer saber o que é, como funciona e demais informações? Confira aqui no blog Meijueiro Advogados Associados! Quando uma pessoa passa muito tempo morando em um terreno, constrói ali uma casa […]Leia mais
Descubra a importância da realização do inventário, seu objetivo e seus benefícios! Rio de Janeiro, 09 de março de 2023 – Muitas famílias que perderam um ente querido se surpreendem ao se deparar com a obrigatoriedade da realização do inventário. Por isso, aqui o blog Meijueiro Advogados traz algumas informações sobre esse assunto tão pertinente […]Leia mais
