Você sabia que somente ao se registrar marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o empresário conseguirá a segurança jurídica necessária para proteger sua Marca?
Antes de mais nada, uma das primeiras dificuldades de quem quer começar um novo negócio é escolher um nome. Criar uma marca única e interessante não é uma tarefa simples. Ela exige trabalho, criatividade e muita pesquisa.
Acima de tudo, é importante que o nome escolhido tenha ligação com o produto ou serviço. E não pense que após a escolha da marca seu trabalho terminou. O empreendedor deve fazer registrar marca no INPI. E só assim garantir que ninguém copie sua ideia e tire proveito do seu sucesso.
Após a escolha do nome, muitos empresários não se preocupam em registrar marca. Mas é preciso se atentar pra isso antes mesmo da criação da logomarca. Certamente, o registro da sua marca no órgão responsável é uma medida de importância inquestionável quando se trata da segurança legal da sua empresa enquanto nome conhecido no mercado.
Sabemos que gerenciar uma empresa não é uma tarefa fácil. Principalmente no início, quando a equipe é ainda muito pequena ou até mesmo nula. Nessa fase o novo empreendedor está sobrecarregado. No meio de tantas atividades ele acaba por negligenciar a importância de se registrar marca. Essa é uma decisão arriscada, pois pode trazer problemas futuros para a empresa.
Temos 5 excelente dicas para evitar estes problemas futuros:
5 CUIDADOS PARA NÃO TER PROBLEMAS FUTUROS COM SUA MARCA
1 – Verificar se a Marca pretendida já está em uso
Fazer uma busca prévia no site do INPI para se certificar que o nome pretendido para sua marca já não se encontra em uso e registrado no órgão. Essa é uma medida simples e essencial para lhe resguardar de problemas futuros com o registro.
2 – Contar com o suporte de uma empresa especializada na área
Ter o suporte de uma empresa na área facilitará o processo e a escolha das categorias mais adequadas ao perfil do seu negócio. A empresa especializada já possui o know-how necessário para tornar o processo de registro mais eficaz. Pois é muito comum o indeferimento do pedido de registro de marcas.
3 – Fazer o acompanhamento do pedido
O processo completo de pedido de registro é longo, dura em média 2 anos e meio até sua conclusão. É importante que durante todo o processo seja feito o acompanhamento sistemático do pedido.
4 – Obter o registro da Marca
Ao final do processo, sendo o seu pedido deferido pelo INPI é emitido o certificado de registro. Esse certificado tem validade por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
5 – Acompanhar os novos registros
Todo novo registro no INPI tem um período inicial de 60 dias para que sofra contestação. Com um acompanhamento constante é possível apresentar um oposição cada vez que uma nova solicitação seja feita e que apresente um risco de plágio para sua marca. Também é possível, o acionamento judicial de todas as empresas que tentarem registrar ou utilizar “informalmente” uma empresa com nome e logo semelhantes ao da sua empresa.
REGISTRAR MARCA NO INPI E SUA MARCA PROTEGIDA
Somente com ao registrar marca no INPI ela estará protegida. Ao registrar marca você terá a garantia de que só você poderá usá-la em todo o território nacional em seu ramo de atividade.
Algumas pessoas acreditam que o investimento para este tipo de cadastro é alto, o que não é verdade, principalmente quando pensamos na tranquilidade e segurança que o registro dará para o empreendedor.
Tão logo a empresa contratada dê a entrada no Registro da Marca no INPI já lhe serão garantidos alguns direitos, pois o primeiro critério para proteção é o da anterioridade: protege-se a marca da qual foi requerido o registro primeiro.
Apenas, tome as devidas precauções de estar trabalhando com uma empresa séria que esteja preocupada em realizar um serviço de excelência para você e para o seu negócio.
Procure identificar as empresas que atuem ativamente neste tipo de mercado, uma vez que muitas empresas apenas realizam o registro, sem ter a preocupação de verificar com a devida rotina se existe alguma empresa sendo criada que fira os direitos da sua marca.
Por isso mesmo, não perca mais tempo, se você ainda não possui o registro legal da sua empresa, faça o quanto antes, pois como explicado acima, o primeiro critério para proteção é o da anterioridade.
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Autor:
Rodrigo Magalhães, formado em engenharia de produção pela Uerj, com certificação em Gerenciamento de Projetos pelo PMI – Project Management Institute® e certificação em Inbound Marketing pela Resultados Digitais.
Dra. Isabella Meijueiro é advogada há mais de 17 anos, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Meijueiro Advogados Associados. Com ampla experiência na defesa de pacientes que lutam contra abusos de planos de saúde, atua de forma estratégica em questões envolvendo negativa de tratamentos, cobertura de procedimentos e demais conflitos com operadoras.
